Quais os custos com documentação para a compra de um imóvel?

Não tem como descrever a satisfação de poder comprar seu imóvel. É uma mistura de realização com segurança, conquista, empolgação e... incerteza. Opa, como assim? Incerteza?

Pois é, muitas vezes a falta de informação faz o novo comprador ficar com medo das taxas que ele terá de pagar com a documentação do imóvel.

Mas, mesmo com a melhor das intenções, é difícil especificar os valores exatos que serão cobrados para compra de um imóvel, pois as taxas variam de acordo com cada situação. Porém, podemos pelo menos elencar as principais.

Começamos com o fato de que, de modo geral, todas estas taxas não podem ser negociadas ou parceladas. Precisam ser pagas à vista.

Quando a compra é feita através de financiamento bancário, é possível solicitar ao banco a possibilidade de incluir no financiamento algumas destas taxas. Porém, primeiro precisam ser pagas, e depois apresentar os comprovantes ao correspondente para solicitar o ressarcimento. Por isso, reserve recuros para isso.

Então aí vão elas:

Escritura / Contrato de compra e venda:

Quando você compra um imóvel com recursos próprios, sem financiamento bancário, você precisa pedir que um tabelião oficialize a transação através da lavratura da Escritura Pública. Neste documento ele exigirá as negativas de débito do vendedor e do imóvel e só depois de conferido que liberará a escritura para assinatura das partes. De modo geral, será cobrado o valor de 1% sobre o valor do imóvel.

Nota de cautela: Se você comprar um imóvel por um determinado valor, não significa que os impostos serão cobrados sobre este valor. Acontece frequentemente de a Prefeitura impugnar o valor da negociação e dizer que o imóvel vale mais, e os impostos serão cobrados pelo valor que a Prefeitura estabelecer.

Porém, se você utilizar recursos de um banco, neste caso o próprio banco fará as vezes de tabelião, e redigirá o contrato de compra e venda. Para isso, o banco irá cobrar um valor que vai variar de acordo com o tipo de financiamento que você escolher, e incluirá alguns seguros e produtos adicionais para aquisição. Mas, no fim das contas, o valor fica pouco maior que o cobrado pelo tabelionato.

ITBI (Imposto sobre transmissão de bem imóvel)

Este é um tributo municipal, e é nesta ocasião em que a Prefeitura vai dizer quanto que vale o imóvel aos olhos dela.

Em Joinville, o ITBI é de 2% sobre o valor do imóvel.

Porém, se você estiver financiando com recursos de um banco, o valor do ITBI fica assim:

2% sobre o valor pago de entrada

0,5% sobre o valor financiado.

FRJ (Fundo de Reaparelhamento Judiciário)

É um imposto estadual que é cobrado sobre qualquer imóvel com valor superior a R$ 5.000,00, e de modo geral uiliza o percental de 0,3% sobre o valor avaliado do imóvel.

Registro de imóveis

Esta é a fase da averbação do imóvel em seu nome, e é muito importante para sua segurança.

Este valor varia conforme o valor do imóvel, o tipo da compra, etc... são várias situações diferentes. O interessante é que você pode pedir um orçamento antes para saber exatamente o que será pago.

Existem também algumas situações especiais com descontos para imóveis financiados pelo SFH (Sistema Financeiro Habitacional) ou famílias de baixa renda. Mas, como eu disse, cada caso é um caso, e é necessário se informar.

Estou considerando a compra e venda de um imóvel simples sem nenhum tipo de condicionante. Claro que existem situações bem específicas como doações, aquisição de imóveis da união ou que foram edificados em áreas da união, e assim por diante. Mas, as informações acima vão reger a maioria das transações imobiliárias.

Obrigado por ler e até a próxima.